Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026.

Ao acessar e usar o site da Moony Flick, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

1. Quem somos

A Moony Flick é uma loja operada por pessoa física, que comercializa produtos digitais (arquivos para download) e produtos físicos artesanais (pastas feitas à mão).

2. Conta de cliente

Para comprar e acessar seus arquivos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter seus dados corretos e sua senha em sigilo. Atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade.

3. Produtos e informações

Nos esforçamos para descrever os produtos com precisão (imagens, medidas e cores). Pequenas variações podem ocorrer, especialmente em itens artesanais, em que cada peça é única. Cores podem variar conforme a tela e a impressão.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e a disponibilidade podem mudar sem aviso prévio. No caso das pastas artesanais, cada tecido é peça única: quando é vendido, deixa de ser oferecido. Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade, poderemos cancelar o pedido e reembolsar integralmente.

5. Produtos digitais

A compra de um arquivo digital concede a você uma licença de uso pessoal e não comercial, detalhada na Licença de Uso dos Arquivos Digitais. Você pode imprimir à vontade, inclusive para outras pessoas usarem gratuitamente, mas os arquivos em si são protegidos por direitos autorais e não podem ser revendidos, redistribuídos ou compartilhados.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipo, arquivos e layout — pertence à Moony Flick ou é usado sob autorização, e é protegido por lei. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, via Pix ou cartão de crédito. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

8. Uso adequado

Você concorda em não usar o site para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança e não prejudicar o funcionamento da loja ou de outros usuários.

9. Limitação de responsabilidade

A Moony Flick não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, por falhas de serviços de terceiros (pagamento, transporte, e-mail) fora do nosso controle, nem pelo uso indevido dos arquivos digitais pelo cliente.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em karolvequetine@gmail.com.